A mesa responde
Perguntas, respondidas com clareza.
O que compradores e vendedores nos perguntam de facto — sobre imóveis portugueses, licenças de AL e como um navio muda de mãos.
Imóveis e a licença de AL
O que é uma licença de AL e porque é que importa?
O Alojamento Local (AL) é o registo português para o arrendamento de curta duração — é o que permite a uma casa receber hóspedes legalmente, no Airbnb ou em qualquer plataforma. Todos os imóveis Gradual House são vendidos com o registo de AL já emitido, para que a casa possa render desde o dia em que fecha a compra.
A licença de AL transfere-se para mim quando compro?
Sim. Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei 76/2024, em novembro de 2024, o registo de AL acompanha o imóvel quando este é vendido — o número de registo fica com a casa. Nalgumas zonas de contenção municipais, a câmara pode impor condições; confirmamos a situação daquele imóvel em concreto antes de se comprometer e tratamos da documentação na escritura.
Os vossos imóveis estão mesmo prontos a habitar?
Sim. Compramos com capital próprio, renovamos com equipas nossas e vendemos mobilado. No dia em que a escritura é assinada, já lá pode dormir. Dizemos também, com clareza, aquilo que um imóvel não tem — piso, elevador, varanda, estacionamento — no próprio anúncio.
Comprar a partir do estrangeiro
Posso comprar em Portugal sendo estrangeiro?
Sim — Portugal não impõe restrições a compradores estrangeiros. Vai precisar de um número de identificação fiscal português (NIF), que um advogado ou representante fiscal obtém rapidamente por si. Acompanhamos os compradores em cada passo, e a maioria começa por uma visita em vídeo, em direto.
Como é o processo de compra?
Habitualmente: uma reserva, depois o contrato-promessa de compra e venda (CPCV) com um sinal — em regra cerca de 10% — e, por fim, a escritura assinada perante notário. Do acordo às chaves vão, normalmente, quatro a oito semanas. Coordenamos advogados, notário e registos do princípio ao fim.
Com que impostos e custos devo contar?
Os principais são o IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, em escala progressiva na habitação), o imposto do selo de 0,8% e os custos de notário e de registo. Antes de se comprometer, entregamos-lhe um mapa de custos por escrito para aquele imóvel, para que não haja surpresas na mesa do notário.
Navios
Porque é que os anúncios dizem “nome e IMO a pedido”?
A discrição protege os vendedores — tripulações, afretadores e bancos não devem saber de uma venda por um site. A ficha técnica completa, o nome e o IMO são divulgados após um simples compromisso de confidencialidade, no prazo de um dia útil.
Como decorre, na prática, a compra de um navio?
O nosso processo-padrão é: ficha técnica e NDA → inspeção e recap → Memorandum of Agreement (Norwegian Saleform 2012) com 10% de sinal em escrow → entrega e fecho. Ficamos com o processo desde a primeira chamada até à entrega física.
Também negoceiam por conta própria?
Sim — intermediamos para armadores e compradores, e também compramos tonelagem para nós. Mais recentemente, comprámos o rebocador Sea Scan 1 ao Estado português em hasta pública, remodelámo-lo em Setúbal e entregámo-lo a um cliente na Nigéria — o processo é público e a imprensa nacional noticiou-o.
Porque é que a página de navios muda todos os dias?
Porque um anúncio só é útil enquanto for verdadeiro. O nosso pipeline de dados atualiza a frota diariamente: a tonelagem vendida sai da lista e do gráfico automaticamente, e os novos mandatos aparecem com a sua posição.
A casa
Quem responde quando escrevo?
O Michael, o nosso agente de mesa, responde de imediato no chat do site, no WhatsApp e no Telegram — a qualquer hora — e passa a conversa à equipa assim que deva ser uma pessoa a assumir. As mensagens enviadas por telefone ou e-mail chegam diretamente à equipa, e os sócios respondem no prazo de um dia útil.
Onde fica a mesa?
Edifício Marina Club, Av. Arriaga 73, Funchal, Madeira — à beira-mar, a poucos minutos a pé da marina. O horário do escritório é de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 18:00 (WET); fora dele, o Michael fica de vigia.
Não encontrou a sua resposta?
A mesa lê todas as mensagens — de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 18:00 (WET) — e o Michael responde a qualquer hora.
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